Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose

A 1º Câmara Cível do TJRN manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Dois acusados admitem o 'esquema'

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Comissão de SP reconhece feto como preso político

A violência e a segurança pública

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Isabella Zuba de Oliva, Acadêmica de Direito e Estagiária da Justiça Federal da 4ª Região.

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

CNJ divulga salários milionários de magistrados

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

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Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916